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A central de comando no SUS tem sua importância nas ações relacionadas à interação conjunta e coordenada entre unidades de saúde.

Por meio dessas ações, é possível monitorar os padrões de eficiência, além de manter o acompanhamento dos resultados a fim de melhorar a performance, reduzir custos e promover um gerenciamento de recursos de forma eficaz.

Neste post, você irá entender o funcionamento da central de comando único no SUS e a importância de monitorar a performance para uma gestão eficiente.

Continue conosco! 

Central de Comando: Como funciona?

Instituído pela Constituição Federal de 88, o Sistema Único de Saúde (SUS), é definido como um sistema público, nacional e de caráter universal, sendo baseado na concepção de saúde como direito de cidadania, além de ser pautado nas seguintes diretrizes:

  • Descentralização: Com comando único em cada esfera de Governo;
  • Integralidade do atendimento;
  • Participação da comunidade.

Por seu caráter legal, a implantação do SUS não é facultativa e, sendo assim, as responsabilidades dos seus gestores nos âmbitos estaduais, municipais e federal, não podem ser delegadas.

Ou seja, cada esfera de governo é autônoma e soberana em suas atividades e decisões, sempre respeitando os princípios gerais e prezando pela participação da sociedade.

As Secretarias Estaduais de Saúde (SES) têm como uma das principais atividades, a coordenação do processo de implantação do SUS no respectivo Estado. 

Porém, para que as ações sejam realizadas de forma integrada, é necessário que o gestor estadual do SUS realize articulações com outras esferas governamentais (União e municípios), além das instâncias de controle social representadas pelo Conselho Estadual de Saúde e pela Conferência Estadual de Saúde.

No que refere-se aos municípios, a relação do gestor estadual é de coordenação e avaliação. Ou seja, não há subordinação dos municípios às SES. Assim, entra em cena o comando único em cada esfera de governo.

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Descentralização do SUS

Regulamentada pelas Leis nº 8.080/90 (Lei Orgânica da Saúde) e a Lei nº 8.142/90 que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do SUS e também sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde, a descentralização da gestão e das políticas de saúde no Brasil é realizada de forma integrada entre União, Estados e Municípios.

A responsabilidade e o poder sobre o setor são distribuídos entre as três esferas governamentais com o objetivo de prestar assistência de forma mais eficiente, com qualidade, além de possibilitar o controle e a fiscalização por parte da sociedade.

O comando único no SUS prevê autonomia e soberania para cada esfera do governo em suas decisões e atividades, porém, sempre respeitando a participação da sociedade e os princípios gerais. 

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Confira, a seguir, a composição da autoridade sanitária do SUS:

  • União: Exercida pelo Ministro da Saúde;
  • Estados: Exercida pelos Secretários Estaduais de Saúde;
  • Municípios: Exercida pelos Secretários Municipais de Saúde.

É importante ressaltar que cada região formada nos estados, deverá garantir a integralidade na assistência por meio de parceria entre os municípios componentes, regulado pelo Contrato Organizativo de Ação Pública (COAP).

A oferta de ações e serviços do SUS deverá ser organizada a partir da constituição de regiões de saúde.

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Coordenação entre unidades de saúde: Saiba a importância

Como vimos até agora, é de suma importância que as ações do Sistema Único de Saúde sejam organizadas em parceria com outras regiões de saúde, em conformidade com a central de comando.

Quando o assunto é a integração e coordenação entre unidades de saúde, é fundamental contar com um sistema de gestão da saúde completo. Ainda em processo de implementação no Brasil, podemos citar a interoperabilidade.

Ela consiste na associação de dados clínicos do usuário provenientes de diferentes fontes de informação, como planos de saúde, Unidades Básicas de Saúde (UBSs), hospitais privados, entre outros. 

Podemos citar alguns exemplos de sistemas internos que operam com a integração de dados. Veja:

  • Prontuário Eletrônico do Paciente (PEP): Fornece informações completas sobre o histórico do paciente;
  • Sistema de Informação Radiológica (RIS);
  • Sistema de Arquivamento e Comunicação de Imagens (PACS).

Entre outros.

Falando em níveis assistenciais, a coordenação pode ser definida como a articulação entre os diversos serviços e ações de saúde, que, independente do local onde sejam prestados e realizados, respectivamente, estejam sincronizados e voltados ao alcance de um objetivo comum.

Para tanto, é necessária a existência de uma rede integrada desde a Atenção Primária à Saúde às soluções tecnológicas utilizadas, de modo que diferentes intervenções assistenciais sejam percebidas pelo usuário de forma contínua, de acordo com as suas necessidades de atenção em saúde e, também, compatível com as suas expectativas pessoais.

Contar com um sistema de gestão da saúde completo e robusto como o Hygia é uma excelente alternativa para promover a integração entre unidade de saúde e redes assistenciais. 

Desenvolvido para automatizar processos e promover a integração entre as unidades de saúde da rede pública, o Hygia proporciona ganho em eficácia no atendimento médico, resultando em mais qualidade de vida para os pacientes.

 Sobre o Hygia

A solução possui duas versões: O Hygia Full é a versão mais completa, voltada ao atendimento das demandas de prefeituras de grandes cidades. Já o Hygia Lite é a versão mais compacta do sistema e atende as demandas de saúde dos pequenos municípios.

Dentre as vantagens do Hygia, podemos citar:

Entre outros.

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