A gestão terceirizada da saúde pública nos municípios brasileiros apresentou aumento nos últimos quatro anos, segundo dados da Pesquisa de Informações Básicas Estaduais (Estadic), divulgada no dia 25 de setembro pelo IBGE.

Enquanto em 2014 as unidades de saúde municipais administradas por entidades privadas eram 10,6%; em 2018, o percentual saltou para 13,2%.

O relatório destaca alguns dados, como:

  •  Cidades com grande população terceirizam mais;
  •  As regiões Sul e Sudeste utilizam mais a gestão privada;
  •  Maior parte dos secretários de saúde estaduais é composta por homens;
  •  Nos programas de assistência social, as mulheres são maioria.

gestao terceirizada

Mas, o que significa a gestão terceirizada?

Existem, no total, 3.013 estabelecimentos de saúde pública nos municípios administrados por terceiros. Neste cenário, os serviços são assegurados por entidades não governamentais (ONGs, santas casas, empresas, instituições filantrópicas e outras organizações do Terceiro Setor).

Dos 5.570 municípios brasileiros, 93,2% possuíam estabelecimentos de saúde sob sua responsabilidade em 2018. Este é outro número que aumentou na comparação com 2014, quando as unidades de saúde tuteladas por estas cidades somavam 88,8%.

As informações retratam tanto estabelecimentos de saúde com gestão própria quanto os administrados por terceiros. Ainda que a gestão seja terceirizada, o serviço continua sendo uma responsabilidade do município.

A nossa constituição prevê que estes compartilhem com os Estados e a União o dever de cuidar da saúde e assistência pública.

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Cidades mais populosas, gestão mais terceirizada

O estudo do IBGE apontou que, nos municípios com até 5 mil habitantes, 65% dos estabelecimentos municipais de saúde terceirizados eram administrados por consórcios públicos. Já nos que possuem população acima de 500 mil habitantes, o trabalho é realizado especialmente por organizações sociais (83,3%).

Há 3.013 unidades sob responsabilidade municipal administradas por terceiros, dentre elas:

  •  58,3% são geridas por organizações sociais;
  •  15% por empresas privadas;
  •  11% por consórcios públicos;
  •  9,4% por fundações.

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Regiões Sul e Sudeste são as mais administradas por terceiros

Você se lembra que são 3.013 estabelecimentos municipais de saúde os administrados por terceiros, certo? Deste percentual, 72,4% estavam na região Sudeste, principalmente no estado de São Paulo. Eles representam 47,3% do total de terceirizados.

Neste caso, as organizações sociais eram responsáveis por 47,3% dos estabelecimentos administrados por terceiros; as empresas privadas, por 9,9%; e os consórcios públicos, por 8,1%.

Por seu lado, a região Sul cobre 15,2% das unidades de saúde terceirizadas, enquanto a Nordeste, 8%. No primeiro caso, 37,6% são geridas por fundações; 22,1%, por empresas privadas; 18,2%, por organizações sociais; e 14,7%, por consócios públicos.

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Secretarias de saúde e assistências sociais

O relatório do IBGE apontou ainda que todas as unidades de federação – estados e Distrito Federal – apresentavam secretaria de saúde exclusiva, que era responsável pela gestão da área (nos dados relativos a 2018).

Os secretários eram, na maioria, do sexo masculino (25), com exceção dos estados da Paraíba e do Mato Grosso, sendo que 12 deles tinham formação médica e apenas um não tinha ensino superior completo.

O documento pontua que todas as unidades de federação possuem plano diretor de regionalização, plano estadual de saúde e fundo estadual de saúde.

As mulheres, por sua vez, dominam a gestão da assistência social dos estados. Todos eles tinham alguma estrutura para assistência social em 2018.

A pesquisa identificou estruturas dedicadas exclusivamente à assistência social no Acre, Amazonas, Alagoas e São Paulo. Já nas demais unidades de federação, a assistência faz parte de outras políticas públicas.

Gestão terceirizada e organizações sociais

Entre os estados que terceirizam a gestão das unidades públicas de saúde, 15 tinham a sua administração realizada por organizações sociais.

Alagoas, Minas Gerais, Roraima, Rondônia, Tocantins, Rio Grande do Norte e Sergipe declararam não possuir estabelecimentos administrados por terceiros.

*Com informações do portal G1

 

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