Processo de Acolhimento na SaúdePowered by Rock Convert

Realizar o compliance na gestão da saúde é imprescindível para manter a credibilidade das instituições perante a sociedade. A transparência na gestão é uma das principais cobranças dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).

A sua prática garante a conformidade das atividades médicas com as Leis e regulamentos trazendo, desta forma, segurança e qualidade aos pacientes.

Entenda neste artigo o que é compliance na gestão da saúde, sua importância e dicas para realizá-la com eficiência em sua instituição!

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Compliance na gestão da saúde: Entenda o que é!

O programa de compliance na gestão da saúde é pautado no código de conduta. Ou seja, o compliance é o conjunto de regras e disciplinas com objetivo do cumprimento das normas legais e regulamentares, além de políticas e diretrizes estabelecidas para a instituição, a fim de detectar, evitar e tratar possíveis desvios e inconformidades que possam ocorrer.

No âmbito da saúde, é preciso atentar-se para evitar a corrupção ativa e passiva que possam envolver:

  • Favorecimento do registro de um produto
  • Repasse indevido de verba do Sistema Único de Saúde (SUS)
  • Conflito de interesses
  • Promoção de medicamentos em benefício particular dos envolvidos

Entre outros.

O programa de compliance deve garantir as boas práticas na instituição de saúde, sempre voltadas à preservação do bem-estar do paciente, aliado à qualidade do trabalho dos colaboradores da unidade de atendimento médico. 

Leia também: Gestão de leitos: Saiba como otimizar o processo!

É fundamental cuidar da credibilidade e reputação da unidade de saúde e, também, dos profissionais a ela vinculados.

Desta forma, evita-se a integração de profissionais que tenham sido condenados por assédio a pacientes, ou ainda, tenham praticado alguma falha grave, inclusive de conduta ou procedimento.

Qual a importância do compliance na gestão da saúde?

Já vimos que implementar programas de compliance na saúde é fundamental para que a gestão seja realizada de forma transparente e idônea. 

Os processos licitatórios para compra de insumos, medicamentos, controle de estoques, farmácia popular, entre outros, devem ter atenção pelos gestores, visto que não é incomum ocorrer fraudes nesses processos. 

O programa de compliance na gestão da saúde avalia os critérios utilizados durante a compra de materiais, por exemplo. 

Para isso, há comparação com os padrões de mercado, acompanhamento dos valores e se o volume de compras correspondem às necessidades das instituições de saúde de acordo com o seu porte.

A Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013) dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira.

Vejamos alguns tipos de atos lesivos à administração pública de acordo com o art. 5º da Lei Anticorrupção:

  • Prometer, oferecer ou dar, direta ou indiretamente, vantagem indevida a agente público, ou a terceira pessoa a ele relacionada;
  • Comprovadamente, financiar, custear, patrocinar ou de qualquer modo subvencionar a prática dos atos ilícitos previstos na Lei;

No tocante a licitações e contratos, constituem atos lesivos:

  • Frustrar ou fraudar, mediante ajuste, combinação ou qualquer outro expediente, o caráter competitivo de procedimento licitatório público;
  • Impedir, perturbar ou fraudar a realização de qualquer ato de procedimento licitatório público;
  • Afastar ou procurar afastar licitante, por meio de fraude ou oferta de vantagem de qualquer tipo;
  • Fraudar licitação pública ou contrato dela decorrente;

Entre outros.

Compliance na gestão da saúde

Como cumprir o compliance?

Para que as instituições do Sistema Único de Saúde (SUS) atuem com processos regularizados e de forma eficaz, é importante implementar o compliance na gestão da saúde. Confira algumas dicas para realizá-lo com eficiência!

  • Realize o mapeamento de riscos

Ao iniciar o planejamento semestral ou anual da instituição de saúde, é importante realizar o mapeamento de riscos onde são traçados metas e objetivos concretos, considerando possíveis cenários e reações à eles.

  • Treine e capacite os colaboradores e servidores

Focar na gestão de riscos é um passo importante para a implementação do programa de compliance na instituição.

 Porém, para que tudo ocorra dentro dos conformes, todas as equipes de colaboradores e servidores devem estar alinhadas quanto às orientações e determinações internas e externas.

Palestras, workshops, cursos de reciclagem, aulas voltadas aos grupos de profissionais, são excelentes alternativas para a melhor adoção do compliance na gestão da saúde.

  • Utilize um sistema de gestão

Ao longo do texto, falamos na importância do acompanhamento dos valores, volumes nos processos de compras de insumos e medicamentos. O monitoramento e a auditoria são primordiais para o programa de compliance.

Sendo assim, contar com um sistema de gestão da saúde pública completo, como o Hygia, torna-se imprescindível para o controle de medicamentos, leitos, insumos e demais recursos hospitalares, evitando fraudes e superfaturamentos.

 Sobre o Hygia

O Hygia é um software de gestão da saúde pública, desenvolvido por especialistas para automatizar processos e promover a integração entre as unidades de saúde da rede pública.

A solução possui vários módulos de gestão da saúde. Dentre eles, está o módulo para o gerenciamento de farmácias, que permite maior eficiência e agilidade na dispensa de medicamentos e insumos, evitando fraudes e descontrole no gerenciamento dos produtos.

O sistema de gestão da saúde possui duas versões: O Hygia Full reúne todas as funcionalidades de um software robusto para a gestão da saúde, sendo customizado para atender com eficiência as demandas das unidades de saúde presentes em grandes prefeituras.

Já a versão Hygia Lite, foi desenvolvida para prefeituras de cidades com até 100 mil habitantes. Além de promover a informatização de Unidades Básicas de Saúde (UBSs), a solução está integrada à atenção especializada, farmacêutica e de urgência e emergência.

Para conhecer todas as funcionalidades do Hygia, acesse nosso site e entre em contato  com nossos especialistas para esclarecer suas dúvidas!


Anne Coifman

Jornalista de formação, sou apaixonada pela área da saúde pública, possuindo vasta experiência em Secretaria Estadual de Saúde e Vigilância Sanitária. Sempre atenta, busco o melhor das informações para proporcionar melhorias na gestão das unidades de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS).

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