Powered by Rock ConvertO Programa Dignidade Menstrual foi lançado pelo Governo Federal no ano de 2023. A iniciativa visa a distribuição de absorventes higiênicos para mulheres e promoção da conscientização sobre informações acerca do ciclo menstrual.
A dispensa dos absorventes higiênicos se iniciou no dia 22 de janeiro de 2024 e deve garantir o benefício para cerca de 24 milhões de mulheres, entre 10 e 49 anos de idade. A seguir, confira mais a respeito do programa, além de suas vantagens.
O que é o Dignidade Menstrual e quem tem direito ao benefício?
O Programa Dignidade Menstrual tem parceria com o Programa Farmácia Popular. A distribuição do benefício, previsto na primeira fase do programa, deve ocorrer nas 31 mil unidades farmacêuticas credenciadas no Farmácia Popular.
Para beneficiar-se dos absorventes disponibilizados gratuitamente pelo Programa Farmácia Popular, em parceria com o Dignidade Menstrual, é preciso preencher certos critérios:
- Ser matriculado em instituições de ensino públicas;
- Ter renda familiar mensal de até R$218 por pessoa;
- Encontrar-se em condições de extrema vulnerabilidade social;
- Estar em situação de rua;
- Ter idade entre dez e 49 anos;
- Estar cadastrado no Cadastro Único (CadÚnico).
A dignidade menstrual é um aspecto crucial da igualdade de gênero e do respeito aos direitos humanos. Reconhecer e garantir a dignidade menstrual significa proporcionar acesso equitativo a produtos de higiene menstrual, educação adequada sobre menstruação e criar espaços onde as pessoas que menstruam possam gerenciar sua menstruação com privacidade, segurança e sem estigma.
Como retirar os itens de higiene menstrual?
Cada indivíduo tem o direito de receber um suprimento de 40 unidades de absorventes higiênicos para uso ao longo de dois ciclos menstruais, o que corresponde a um período de 56 dias. Para adquirir esses absorventes, basta apresentar os seguintes documentos:
- Um documento de identificação oficial contendo foto e número do CPF OU um documento de identidade que inclua o número do CPF;
- A “Autorização do Programa Dignidade Menstrual”, disponível no aplicativo Meu SUS Digital, acessível pelo celular ou pode ser impressa.
Para obter a “Autorização do Programa Dignidade Menstrual”, é simples: basta acessar o Meu SUS Digital através do aplicativo ou do site, e selecionar o Programa Dignidade Menstrual, onde você encontrará a opção “Emitir Autorização”. É importante ressaltar que essa autorização tem validade de 180 dias.
Dignidade Menstrual: um passo para uma menstruação mais humanizada
O Programa Dignidade Menstrual é uma iniciativa conjunta entre diversos ministérios, incluindo o Ministério da Saúde, Ministério das Mulheres, Ministério da Educação, Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Ministério da Justiça e Segurança Pública, e Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
Seu principal propósito é enfrentar a escassez de acesso a produtos de higiene menstrual e outros itens essenciais durante o período menstrual, bem como a falta de recursos para adquiri-los.
A falta de acesso a produtos de higiene menstrual e instalações adequadas pode resultar em consequências físicas, emocionais e sociais significativas, incluindo infecções, absenteísmo escolar e profissional, além de contribuir para a perpetuação de desigualdades de gênero. Portanto, promover a dignidade menstrual não apenas melhora a qualidade de vida das pessoas que menstruam, mas também é essencial para construir uma sociedade mais justa e inclusiva.
